sexta-feira, 26 de junho de 2009

Apoios económicos para as refeições escolares

Divisão de Educação e Acção Social - Educação - Câmara Municipal de Arouca

Informam-se todos os Pais e/ou Encarregados de Educação dos alunos que irão frequentar o lº Ano de Escolaridade e Jardim-de-Infância pela primeira vez, que se encontram abertas, de 22 de Junho a 3 de Julho de 2009, as candidaturas aos apoios económicos para as refeições escolares para o ano lectivo 2009/2010.

Os Pais e/ou Encarregados de Educação interessados em candidatar-se deverão deslocar-se ao Gabinete de Educação da Câmara Municipal de Arouca, sito no edifício anexo à Escola Primária de Arouca, para preenchimento do Boletim de Candidatura e deverão trazer consigo obrigatoriamente fotocópia dos seguintes documentos:

· Fotocópia simples da declaração de IRS e respectivos anexos, referentes ao ano anterior, ou certidão comprovativa emitida pelo Ministério das Finanças, em caso de inexistência de declaração de IRS;
· Fotocópia dos documentos comprovativos de pensões auferidas (invalidez, sobrevivência, alimentos, rendimento social de inserção, ou outras);
· Fotocópia simples do recibo de vencimento de cada elemento do agregado familiar, do mês imediatamente anterior ao da candidatura;
· Em caso de desemprego, este deverá ser confirmado com Declaração passada pelo Centro de Emprego e Centro Distrital de Solidariedade Social da área de residência, da qual conste o montante do subsídio auferido, com a indicação do início e do termo e, na falta deste, a indicação sobre a não atribuição desse subsídio;
· Fotocópia do recibo da renda do mês (e respectivo contrato), imediatamente anterior ao da candidatura, ou declaração da entidade financiadora do empréstimo para aquisição de habitação própria, comprovativa dos encargos com a habitação;
· Fotocópia de despesas de Saúde ou Declaração Médica comprovativa de doença crónica ou de deficiência;
· Fotocópia dos Bilhetes de Identidade/Cartões de Cidadão/Cédula Pessoal de todos os membros do Agregado Familiar;
· Todos os rendimentos, ou a inexistência deles, devem ser devidamente comprovados.

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